Biometria
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| Fonte: TSE - http://www.tse.jus.br/eleicoes/biometria-e-urna-eletronica |
A palavra biometria vem do grego: bios (vida) e metron (medida). Designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais.
As biometrias mais implementadas, ou estudadas, incluem as impressões digitais, reconhecimento de face, íris, assinatura e até a geometria das mãos. Porém, muitas outras modalidades estão em diferentes estágios de desenvolvimento e estudos. As impressões digitais, por exemplo, vêm sendo usadas por mais de um século, enquanto a íris é objeto de estudo há pouco mais de uma década. Não existe ainda uma modalidade biométrica que se aplique em todas as situações.
Muitos fatores devem ser levados em conta para se implantar um sistema biométrico, tais como localização, riscos de segurança e número de usuários, entre outros.
Todo sistema biométrico é preparado para reconhecer, verificar ou identificar uma pessoa que foi previamente cadastrada.
Na biometria, o procedimento de verificação ocorre quando o sistema confirma uma possível identidade comparando apenas parte da informação com o todo disponível. Já o processo de identificação confirma a identidade de um indivíduo, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados registrado.
A biometria é usada em inúmeros lugares para melhorar a segurança ou conveniência dos cidadãos. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos.
Além disso, muitas empresas adotam tais sistemas para acesso às suas instalações ou utilização de seus serviços. É o caso de algumas academias de ginástica que usam leitura da impressão digital para controlar o acesso dos seus frequentadores.
Para o reconhecimento individual são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital. Quanto melhor a qualidade do sensor, melhor será o reconhecimento alcançado. No caso do cadastramento que será efetuado pela Justiça Eleitoral, os dados serão coletados por um scanner de alta definição.
Urna Eletrônica
A informatização teve início em 1986, durante a presidência do Ministro Néri da Silveira, com o recadastramento eletrônico de aproximadamente setenta milhões de eleitores.
Em 1994, fez-se, na gestão do Ministro Sepúlveda Pertence, pela primeira vez, a totalização das eleições gerais pelo computador central, no Tribunal Superior Eleitoral.
Em 1995, na gestão do Ministro Carlos Velloso, iniciaram-se os trabalhos de informatização do voto. Uma comissão de juristas e técnicos de informática, apresentou um protótipo da urna eletrônica. Para a elaboração do projeto técnico da urna eletrônica, incluindo o equipamento e os programas, foi constituído um grupo de trabalho que contou com a colaboração de especialistas em informática, eletrônica e comunicações da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério das Comunicações.
Paralelamente aos estudos dos requisitos e premissas para a construção da urna eletrônica, o Tribunal Superior Eleitoral procurou sensibilizar não só o corpo funcional da Justiça Eleitoral para o grandioso empreendimento como também os demais poderes, o Legislativo, de quem dependia a adequação da lei para possibilitar a implantação do voto eletrônico, e o Executivo, que deveria fornecer os recursos financeiros necessários.
Em cinco meses, durante as eleições municipais de 1996, o projeto foi concluído. A urna eletrônica, criada pelo TSE, foi então licitada para fabricação. O objetivo era adquirir urnas capazes de registrar o voto de um terço do eleitorado, há época próximo a cem milhões de eleitores. As urnas adquiridas foram utilizadas em todo o estado do Rio de Janeiro, nas demais capitais dos estados e nos municípios com mais de 200 mil eleitores, totalizando 57 cidades no país.
Sob a presidência do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello em 1996 foi iniciada a primeira votação eletrônica do Brasil. Nas eleições de 1996, um terço do eleitorado votou nas urnas eletrônicas.
Nas eleições de 1998, votaram, eletronicamente, dois terços dos eleitores.
Finalmente, no ano 2000, o projeto foi implementado em sua totalidade, ocasião em que todo eleitorado votou por meio eletrônico. Seguiram-se as eleições de 2002, 2004 e 2006.
Em 2006, votaram, eletronicamente, cerca de cento e vinte e cinco milhões de brasileiros. Ressalte-se, todavia, que todo o processo de informatização dos pleitos eleitorais tem sido permeado por estudos aprofundados e ações rígidas visando à segurança e à transparência do processo, possibilitando um fidedigno registro da vontade do eleitor brasileiro, fortalecendo a democracia do país.
Dentre as principais premissas estabelecidas, foram buscados:
- Solução universal - registro do voto pelo número do candidato ou partido;
- Aderência à legislação de vigente, com possibilidade de evolução para garantir que mudanças na legislação eleitoral não obrigasse à alterações na urna eletrônica;
- Processo amigável, de fácil utilização pelo eleitor, com a visualização na tela dos dados do candidato antes da confirmação do voto;
- Custo reduzido – o projeto deveria ser economicamente viável, em função do elevado número de seções eleitorais;
- Perenidade – possibilidade de uso em várias eleições, diminuindo o custo do voto;
- Segurança - eliminação da possibilidade de fraude no registro do voto e apuração do resultado;
- Facilidade na logística - pequena, rústica, peso reduzido, de fácil armazenamento e transporte;
- Autonomia - uso de bateria nos locais onde não há energia elétrica.
Biometria e urna eletrônica
O eleitorado brasileiro abrange mais de 137,8 milhões de pessoas, segundo dados de março de 2012. E para esclarecer as dúvidas mais frequentes dos eleitores sobre o sistema eletrônico de votação adotado no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou a página "Biometria e Urna Eletrônica".
Por meio dela os cidadãos terão acesso a informações sobre a urna eletrônica, tais como história, voto impresso, pesquisas sobre o sistema eletrônico de votação, segurança da urna etc., e sobre a biometria (conceito, identificação segura por meio de leitores biométricos, resoluções sobre a identificação biométrica do eleitor brasileiro e biometria na Justiça Eleitoral).
Descubra porque o sistema eletrônico de votação é o mecanismo mais seguro para o eleitor exercer o direito de eleger seus representantes nas esferas dos poderes Executivo e Legislativo.
